A Junta de Freguesia que não sente a Pandemia

Desde o 1º trimestre deste ano que somos atingidos por esta pandemia que infelizmente não sabemos ainda quando nos dará tréguas. Estamos todos a ser afetados na nossa forma de viver quer a nível social quer económico, e temos a noção que tempos muito mais difíceis se aproximam e que é essencial em primeira mão a proteção dos mais fragilizados e vulneráveis, de maneira a reduzir o impacto da crise social que será inevitável.

Para este trabalho, é fundamental o papel das autarquias locais, que pelo conhecimento do território, pelo conhecimento das nossas gentes e pela proximidade com a população, todos esperamos que tenham um papel preponderante na recuperação económica e na coesão social chegando primeiro aos mais desfavorecidos.

No entanto, estas preocupações não parecem afetar minimamente a atuação da gestão comunista da CDU na Junta de Freguesia de Pinhal Novo, onde sou membro da Assembleia de Freguesia pelo PPD/PSD.

A primeira reunião deste órgão no presente ano foi em Junho, devido às restrições impostas pela pandemia, numa sessão fechada ao público e comunicação social.

Aqui foi apresentada uma alteração ao orçamento anual, que, de uma forma muito resumida, se limitou a uma transferência de verbas no montante de cerca de 20.000 euros, basicamente o valor que não foi gasto com as festas anuais que não se realizaram este ano e que foram colocados em reparação e edifícios escolares. Ficamos sem perceber como seriam feitas estas manutenções nas escolas caso se tivessem realizado as festas.

Mas também ficamos sem saber que gastos houve neste primeiro semestre inerentes à pandemia, e de que maneira esta influenciou a atividade da junta de freguesia.

No relatório de atividades, que normalmente é apresentado em todas as assembleias de freguesia, a informação sobre o Covid-19 foi muito vaga, e sobre o qual sugeri logo nesta altura que, ao exemplo do que acontece em muitas juntas de freguesia, deveria ser apresentado um relatório próprio sobre a atividade levado a cabo pela junta de freguesia referente à pandemia, que nos desse uma perspetiva do impacto desta na nossa freguesia e o que fez a Junta de freguesia de maneira a ajudar a sua população. Informam que têm impactos relativos à pandemia, mas ficamos sem saber quais.

Coloquei questões como: de que forma foi divulgada a compra e entrega de alimentos e medicamentos no domicílio aos confinados que dizem ter efetuado? Entraram em contacto com o comércio local a disponibilizar informação para o efeito?

Nas deslocações aos centros de saúde, entraram em contacto com os centros de saúde para o receituário da pessoa estar sempre disponível? Quantas deslocações fizeram? Quantos kms percorreram?

Houve algum apoio, como noutras freguesias, na impressão de trabalhos escolares para os estudantes?

Na Comissão social de freguesia existente, a junta de freguesia obteve informação sobre se há casos suplementares, ou há um aumento de casos de violência domestica? Os pedidos de ajuda para pagamento de faturas, pedidos de apoio alimentar aumentaram? Em quanto?

Referente aos pedidos de RSI, que são tratados pela fundação COI e que a junta informa ceder as instalações para realização dos mesmos, têm informação se esses pedidos aumentaram na freguesia e qual a dimensão do aumento?

Há informação sobre o aumento consequente de desempregados na freguesia, e qual o perfil desses desempregados?

De que forma foi feita a publicitação de informações à população? Eu como habitante desta freguesia, recebia até bem pouco tempo um mail, aproximadamente mensal, com atividade da junta de freguesia de Pinhal Novo, mas que vinha identificado como Junta de freguesia de Poceirão/Marateca! E nunca recebi qualquer informação sobre a pandemia na freguesia! Na página de Internet da Junta de freguesia, ou na página da rede social facebook não há qualquer informação relevante sobre a mesma!

Quanto à desinfeção de ruas, em que zonas foi feita? Quantos kms fizeram? Quantas horas gastaram?

Quanto à colaboração com o município na distribuição de equipamentos de proteção individual, mascaras comunitárias aos munícipes e instituições socias na freguesia que informam terem realizado, têm uma ideia de quantas mascaras entregaram? Onde entregaram? Os apoios para as instituições socias foram só as máscaras? Houve mais equipamentos a serem distribuídos? Quais as instituições que receberam apoios?

Infelizmente nada disto me foi respondido nessa assembleia de Junho passado. Também fiquei logo nessa altura com a preocupação de não ver nada planeado ou pensado para o futuro próximo, sabendo nós já nessa altura que infelizmente a pandemia não nos deixaria tão cedo.

Mas para a Junta de freguesia de Pinhal Novo parece que tudo já passou. Que está tudo normal e não se passa nada. Na assembleia de freguesia seguinte, e última realizada, em Setembro passado, não foi apresentada qualquer alteração ao orçamento anual. Num ano tão atípico como este, a junta de freguesia não sentiu necessidade entre Junho e Setembro de realizar qualquer modificação de verbas para fazer algo face à pandemia que ajude a sua população mais necessitada e desprotegida como é seu dever e obrigação como autarquia local.

Apresentou apenas o normal relatório de atividades, com ainda menos informação sobre a pandemia do que aquela que constava no relatório de Junho, e a minhas questões novamente ficaram sem resposta. Nada quanto aos meses que passaram…nada quanto ao futuro…uma Junta de Freguesia inexistente, onde a pandemia também parece ser inexistente. Mas infelizmente todos sabemos que não é.

A única preocupação é continuarem a proibir o público e a comunicação social de assistirem às assembleias, enquanto em tantas outras freguesias já foram encontradas medidas para haver assistência do público. É a única medida tomada por esta junta de freguesia. Para além de nunca terem aceitado a proposta de alguns partidos da oposição para transmitirem as assembleias através da internet para a população poder assistir em direto através de casa. Terão algo a esconder?

A pandemia continua a aumentar. O número de infetados não para de crescer. O país entrou novamente em estado de calamidade a partir de 15 de Novembro. Vamos continuar sem saber a atuação da Junta de Freguesia, ou podemos facilmente concluir que não estão a fazer nada?

Para que serve esta autarquia no Pinhal Novo? Para que serve o PCP no Pinhal Novo se não percebe que a Junta de Freguesia deve ter resposta na ajuda à área social, às IPSS, ao associativismo que tem que continuar a existir como identidade da nossa cultura e das nossas tradições! Se não percebe que é imperativo que não se quebrem as redes de apoio social existentes e que sem qualquer intervenção poderão não resistir, deixando os mais desfavorecidos e vulneráveis sem ajuda!

Por Roberto Cortegano, Jornal do Pinhal Novo.