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PSD na linha da frente nas propostas de apoio económico-social para Palmela

Há bem pouco tempo, a Câmara de Palmela congratulava-se por ter uma boa autonomia financeira, aparecendo em 13º lugar no anuário dos municípios portugueses de 2019 elaborado pela Ordem dos Contabilistas Certificados.

No mesmo documento a Câmara de Palmela também aparece em 23º lugar na lista dos municípios com maior peso da receita fiscal na receita total e em 31º lugar nos municípios com maior receita fiscal em 308 municípios! Ou seja, é dos municípios que mais impostos cobra à população não os aplicando em proveito desta, mas claro isto não interessa ao município divulgar, e pouco importa deixar a população do concelho para segundo plano e com necessidades básicas não resolvidas ao longo dos anos, tudo em nome da boa autonomia financeira

Nem a grave situação económica e social que vivemos devido às restrições impostas pela pandemia desde Março do ano passado e que tem levado como se sabe a grandes dificuldades no comércio local, na restauração, no alojamento, em muitas empresas mas também nas famílias mais carenciadas, faz a Câmara de Palmela mudar de governação.

Como exemplo disso – através do seu vereador Paulo Ribeiro – o PSD apresentou na ultima reunião de Câmara duas propostas de âmbito excecional para a área económica e social e que visavam a disponibilização de uma verba de um milhão de euros no total, para as empresas e empresários em nome individual que maior quebra tiveram na sua faturação e que mediante certas regras a serem aprovadas, ajudassem à sobrevivência destas empresas e à manutenção de postos de trabalho, assim como uma ajuda extraordinária para as famílias mais afetadas pela pandemia e que mediante certas regras como um máximo de rendimento mensal per capita entre outras, pudessem receber um apoio económico do programa municipal.

O PSD esteve, como sempre, na linha da frente na sua principal preocupação, que são as pessoas.

A maioria comunista da Câmara de Palmela esteve também como sempre e chumbou as propostas do PSD, com a ajuda habitual do PS, seu parceiro de governação, que se absteve, desresponsabilizando-se assim, de no seu papel autárquico, e ao contrário de tantas outras autarquias no país, fazer uso da proximidade que tem com a população, do conhecimento que tem do território e das suas gentes, para ajudar à sustentabilidade quer económica, na manutenção das empresas e de postos de trabalho, quer a nível social onde as autarquias devem estar na linha da frente, apoiando os mais carenciados e que mais tem sofrido com o impacto da crise, e onde as IPSS e associações de apoio social existentes já não conseguem chegar, quebrando-se assim uma rede de apoio importante que aumentará em muito a crise social no concelho.

Não é isto que Palmela precisa.

 

Por Roberto Cortegano, Diário do Distrito.

A Junta de Freguesia que não sente a Pandemia

Desde o 1º trimestre deste ano que somos atingidos por esta pandemia que infelizmente não sabemos ainda quando nos dará tréguas. Estamos todos a ser afetados na nossa forma de viver quer a nível social quer económico, e temos a noção que tempos muito mais difíceis se aproximam e que é essencial em primeira mão a proteção dos mais fragilizados e vulneráveis, de maneira a reduzir o impacto da crise social que será inevitável.

Para este trabalho, é fundamental o papel das autarquias locais, que pelo conhecimento do território, pelo conhecimento das nossas gentes e pela proximidade com a população, todos esperamos que tenham um papel preponderante na recuperação económica e na coesão social chegando primeiro aos mais desfavorecidos.

No entanto, estas preocupações não parecem afetar minimamente a atuação da gestão comunista da CDU na Junta de Freguesia de Pinhal Novo, onde sou membro da Assembleia de Freguesia pelo PPD/PSD.

A primeira reunião deste órgão no presente ano foi em Junho, devido às restrições impostas pela pandemia, numa sessão fechada ao público e comunicação social.

Aqui foi apresentada uma alteração ao orçamento anual, que, de uma forma muito resumida, se limitou a uma transferência de verbas no montante de cerca de 20.000 euros, basicamente o valor que não foi gasto com as festas anuais que não se realizaram este ano e que foram colocados em reparação e edifícios escolares. Ficamos sem perceber como seriam feitas estas manutenções nas escolas caso se tivessem realizado as festas.

Mas também ficamos sem saber que gastos houve neste primeiro semestre inerentes à pandemia, e de que maneira esta influenciou a atividade da junta de freguesia.

No relatório de atividades, que normalmente é apresentado em todas as assembleias de freguesia, a informação sobre o Covid-19 foi muito vaga, e sobre o qual sugeri logo nesta altura que, ao exemplo do que acontece em muitas juntas de freguesia, deveria ser apresentado um relatório próprio sobre a atividade levado a cabo pela junta de freguesia referente à pandemia, que nos desse uma perspetiva do impacto desta na nossa freguesia e o que fez a Junta de freguesia de maneira a ajudar a sua população. Informam que têm impactos relativos à pandemia, mas ficamos sem saber quais.

Coloquei questões como: de que forma foi divulgada a compra e entrega de alimentos e medicamentos no domicílio aos confinados que dizem ter efetuado? Entraram em contacto com o comércio local a disponibilizar informação para o efeito?

Nas deslocações aos centros de saúde, entraram em contacto com os centros de saúde para o receituário da pessoa estar sempre disponível? Quantas deslocações fizeram? Quantos kms percorreram?

Houve algum apoio, como noutras freguesias, na impressão de trabalhos escolares para os estudantes?

Na Comissão social de freguesia existente, a junta de freguesia obteve informação sobre se há casos suplementares, ou há um aumento de casos de violência domestica? Os pedidos de ajuda para pagamento de faturas, pedidos de apoio alimentar aumentaram? Em quanto?

Referente aos pedidos de RSI, que são tratados pela fundação COI e que a junta informa ceder as instalações para realização dos mesmos, têm informação se esses pedidos aumentaram na freguesia e qual a dimensão do aumento?

Há informação sobre o aumento consequente de desempregados na freguesia, e qual o perfil desses desempregados?

De que forma foi feita a publicitação de informações à população? Eu como habitante desta freguesia, recebia até bem pouco tempo um mail, aproximadamente mensal, com atividade da junta de freguesia de Pinhal Novo, mas que vinha identificado como Junta de freguesia de Poceirão/Marateca! E nunca recebi qualquer informação sobre a pandemia na freguesia! Na página de Internet da Junta de freguesia, ou na página da rede social facebook não há qualquer informação relevante sobre a mesma!

Quanto à desinfeção de ruas, em que zonas foi feita? Quantos kms fizeram? Quantas horas gastaram?

Quanto à colaboração com o município na distribuição de equipamentos de proteção individual, mascaras comunitárias aos munícipes e instituições socias na freguesia que informam terem realizado, têm uma ideia de quantas mascaras entregaram? Onde entregaram? Os apoios para as instituições socias foram só as máscaras? Houve mais equipamentos a serem distribuídos? Quais as instituições que receberam apoios?

Infelizmente nada disto me foi respondido nessa assembleia de Junho passado. Também fiquei logo nessa altura com a preocupação de não ver nada planeado ou pensado para o futuro próximo, sabendo nós já nessa altura que infelizmente a pandemia não nos deixaria tão cedo.

Mas para a Junta de freguesia de Pinhal Novo parece que tudo já passou. Que está tudo normal e não se passa nada. Na assembleia de freguesia seguinte, e última realizada, em Setembro passado, não foi apresentada qualquer alteração ao orçamento anual. Num ano tão atípico como este, a junta de freguesia não sentiu necessidade entre Junho e Setembro de realizar qualquer modificação de verbas para fazer algo face à pandemia que ajude a sua população mais necessitada e desprotegida como é seu dever e obrigação como autarquia local.

Apresentou apenas o normal relatório de atividades, com ainda menos informação sobre a pandemia do que aquela que constava no relatório de Junho, e a minhas questões novamente ficaram sem resposta. Nada quanto aos meses que passaram…nada quanto ao futuro…uma Junta de Freguesia inexistente, onde a pandemia também parece ser inexistente. Mas infelizmente todos sabemos que não é.

A única preocupação é continuarem a proibir o público e a comunicação social de assistirem às assembleias, enquanto em tantas outras freguesias já foram encontradas medidas para haver assistência do público. É a única medida tomada por esta junta de freguesia. Para além de nunca terem aceitado a proposta de alguns partidos da oposição para transmitirem as assembleias através da internet para a população poder assistir em direto através de casa. Terão algo a esconder?

A pandemia continua a aumentar. O número de infetados não para de crescer. O país entrou novamente em estado de calamidade a partir de 15 de Novembro. Vamos continuar sem saber a atuação da Junta de Freguesia, ou podemos facilmente concluir que não estão a fazer nada?

Para que serve esta autarquia no Pinhal Novo? Para que serve o PCP no Pinhal Novo se não percebe que a Junta de Freguesia deve ter resposta na ajuda à área social, às IPSS, ao associativismo que tem que continuar a existir como identidade da nossa cultura e das nossas tradições! Se não percebe que é imperativo que não se quebrem as redes de apoio social existentes e que sem qualquer intervenção poderão não resistir, deixando os mais desfavorecidos e vulneráveis sem ajuda!

Por Roberto Cortegano, Jornal do Pinhal Novo.

Avante que ninguém fica limpo

Num país, como Portugal, com um atraso estrutural dantesco em termos de cultura política não é de estranhar, mas é de lamentar, a existência de uma organização política com significativa força eleitoral como o Partido Comunista Português (PCP), que ainda governa 20 câmaras e possui, junto com o seu apêndice PEV, 12 deputados na Assembleia da República. A raiz de todo o mal reside aqui.

Gozando do beneplácito de muita comunicação social, ora militante ora ignorante, prossegue impunemente a sua patética luta pela “ditadura do proletariado” em pleno século XXI… A presunção de que representa o “povo”, embora este na sua grande maioria teime em não se fazer representar pelo PCP em sucessivos atos eleitorais, junto com uma ridícula “superioridade moral” que acredita ser ungido justifica que em plena calamidade se considere no direito de realizar um Festival de Música mascarado de “Festa Política” para açambarcar gulosamente avultados lucros financeiros. Em suma, um Partido anticapitalista doentiamente obcecado em capitalizar lucros, mesmo que isso implique um elevado risco para a saúde pública do mesmo “povo” por quem diz lutar e que se considera representar.

A trama conta com a cumplicidade manhosa do Governo socialista – em troca de voto favorável no próximo orçamento de Estado? – que, finório, finge não ter nada a ver com a realização do dito Festival disfarçado de “Festa Política” deixando tacitamente o PCP isolado na obstinação da realização do certame quando efetivamente é cúmplice da concretização de um Festival de Música onde se vende bilhetes sem controle, independentemente das “restrições” que o mesmo permitiu que a Direção Geral da Saúde, com a cautela e o respeitinho que se deve ter com um amigo do patrão, fizesse.

A prepotência com que o Partido Comunista Português impõe ao país e aos portugueses a realização deste Festival de Música na presente situação de calamidade é a prova acabada do comportamento mais abjeto e sujo que já assisti em política nas últimas décadas. É demasiado repugnante para ser verdade, mas é verdade. E tem dois responsáveis. Um ativo: Partido Comunista, que vai abocanhar as receitas do certame. Um passivo: Partido Socialista, que sabe que um favor, político ou não, cobra-se sempre.

Para compor o ramalhete restam os artistas que, sem qualquer pudor, aceitaram participar no Festival. A vergonha que resta ao PCP e ao PS não sobra para os ditos. Se participar num Festival onde se exaltam ditaduras e assassinos é por si algo de miserável, participar naquilo em situação de calamidade é ainda mais reles. Moral da história: quando se brinca na lama ninguém fica limpo.

 

Por Colin Marques, Diário do Distrito.

Paulo Ribeiro: um líder que se candidata

Quando olhamos para o panorama político local, sobretudo para os cargos da vereação autárquica em Palmela, o cenário é pavoroso. Um Executivo dominado pela CDU que apenas se distingue por aquela arrogância que caracteriza quem não tem qualquer ideia de governação para o concelho mas que pela ortodoxia intrínseca se considera predestinada a governar por uma alegada superioridade moral que lhes meteram na cabeça ser real. Depois temos o PS, igual a si próprio, no papel de sacristão zeloso da governação comunista, orgulhoso por contribuir para o Executivo com o vereador com pelouros mais mal preparado que é possível conceber. A compor o ramalhete está ainda o MIM, com a sua infinita boa vontade para fazer algumas coisas, que ainda não identificaram. No meio de tudo isto sobra Paulo Ribeiro, o único que destoa deste, digamos assim…, contexto.

E é sobre Paulo Ribeiro que importa deter atenção. O Vereador da Coligação PSD-CDS na Câmara Municipal de Palmela anunciou a sua candidatura à presidência da Distrital de Setúbal do Partido Social Democrata, o que configura uma excelente oportunidade para o PSD. E também para Palmela, que pode colocar um autarca local na direção de uma das mais importantes estruturas políticas do Distrito.

Paulo Ribeiro é um político com um fantástico potencial. É dotado de uma inteligência claramente acima de média da classe política, mesmo a nível nacional – basta que recordemos os debates autárquicos de 2013 e de 2017 que se concluíram com a humilhação intelectual dos seus oponentes. Tem uma capacidade raciocínio rápido que concilia com uma oratória notável, que nunca deixa de surpreender pela acutilância.

É afável e humilde. Nunca o ouvi começar uma frase pelo pronome pessoal “eu”. É uma pessoa com quem é fácil simpatizar e confiar. Tem uma capacidade de trabalho impressionante, consegue conciliar uma carreira profissional multifacetada com as suas exigentes responsabilidades familiares e ainda com a difícil, mas dignificante, tarefa de ser a única oposição à governação comunista em Palmela.

A candidatura de Paulo Ribeiro é um reflexo do próprio candidato. Agregadora de múltiplas sensibilidades internas do Partido que consegue federar. Afirma-se pela positiva, trata com responsabilidade e respeito a candidatura do seu adversário, Pedro Filipe Tomás, com quem já afirmou publicamente contar para os desafios autárquicos que se avizinham contra os verdadeiros adversários do Partido, o PS e a CDU. Pretende unir e não dividir, como se espera de um líder. E Paulo Ribeiro é um líder, um líder que se candidata e não um candidato a líder, feliz do partido que pode contar com um líder assim.

Todavia, o sucesso ou a possibilidade de sucesso de uns resulta na inveja e no revanchismo de outros. Esse é o preço do sucesso. Que ainda se torna mais evidente quando este sucesso é público. Por isso, o exercício de cargos políticos mesmo bem-sucedido não consegue escapar ao vilipêndio, geralmente boçal.

Perante este cenário, recorro a John Wilmot para deixar um estímulo reconfortante a Paulo Ribeiro. O Conde de Rochester escreveu que “na vida há dois tipos de pessoas que nos odeiam: os estúpidos e os invejosos. Com os primeiros não nos devemos preocupar porque a determinada altura se esquecem de nos odiar. Quanto aos segundos, é diferente, estes nunca vão deixar de nos odiar.” E é com isso que Paulo Ribeiro vai ter necessariamente de aprender a viver.

 

Por Colin Marques, Diário do Distrito.

Saudades do capitalismo

Maldita pandemia. Semanas de isolamento social aparentemente sem fim à vista. Dias de angústia e incerteza. Dias, semanas e meses cuja única certeza é ter a morte à espreita, à espera de um descuido nosso, para cumprir a sua terrífica missão.

Apesar de ter o privilégio de continuar a trabalhar, embora num cenário diferente do habitual, normal e desejável, sinto a falta da vivência em normalidade numa sociedade livre que a economia de mercado nos proporciona. Em suma, tenho saudades do capitalismo.

Sinto saudades daquelas pequenas coisas, mas muito significativas, que o capitalismo nos proporciona, que até aqui dávamos como totalmente adquiridas, e que perdemos. Mesmo que temporariamente, mas perdemos. Por exemplo, só aqui em Palmela, perdemos o prazer de ir almoçar ou jantar fora num dos excelentes restaurantes da Vila, da Lagoinha, da Quinta do Anjo e do Pinhal Novo. Perdemos o prazer de dar uma volta aos concelhos vizinhos de Setúbal, Montijo ou Barreiro para usufruir dos respetivos centros comerciais, onde podemos comprar tudo o que gostamos, desde livros a roupas, entre muitas outras coisas. Também o pequeno prazer de tomar um café, num dos ora excelentes, ora acolhedores, ora típicos, cafés do concelho perdemos. Até desfrutar do lindíssimo castelo de Palmela, do seu café e da sua pousada, perdemos. E isso contribui para uma abatimento coletivo que só a responsabilidade de nos mantermos vivos nos faz suportar.

Esta suspensão do normal funcionamento do sistema capitalista transmite-nos a impressão, terrivelmente real, de vivermos num sistema comunista. A memória da vivência das populações dos países da Europa de Leste que depois da II Grande Guerra caíram desgraçadamente sob o jugo da, felizmente, extinta URSS é um cenário que facilmente nos assalta neste momento de abatimento coletivo. A presença do medo, agora do vírus antes do aparelho totalitário e repressivo do Estado. A inexistência da possibilidade de ir comer a um restaurante ou fazer compras num centro comercial. A impossibilidade de circular livremente, a pé ou de carro, por onde e para onde quisermos. As filas de pessoas para entrada em estabelecimentos que vendem bens de primeira necessidade. A sociabilização limitada ou proibida. A desconfiança social generalizada. A miséria económica que se avizinha para aqueles que não trabalham para o Estado. Tudo isto e ainda mais nos remete para uma parcial reedição daquilo que Álvaro Cunhal designava de “sol da terra” e que os libertos das grilhetas do fanatismo ideológico doentio designam de ditadura comunista.

Se alguma coisa verdadeiramente pedagógica esta pandemia nos ensinou foi o que é viver num sistema comunista. Nunca se esqueçam desta lição. Eu não me vou esquecer.

 

Por Colin Marques, Diário do Distrito.

“Isso não é com a Junta, é com a Câmara”

O senhor presidente da junta de freguesia de Pinhal Novo, numa entrevista dada ao JCP, vem transportar para a comunicação social toda a sua incompetência e incapacidade para o cargo que ocupa,  as quais é costume demonstrar nas assembleias de freguesia quando confrontado pela oposição com questões pertinentes, colocadas com abundância em todas as assembleias, e onde revela muitas vezes desconhecimento das mesmas e sucessivamente não encontra soluções, mantendo-as a maior parte das vezes sem resolução.

Ao referir a oposição na entrevista como pouco conhecedora por apresentar problemas que são da competência da câmara municipal, vem apenas transmitir a preocupação e o incómodo que sente com a mesma oposição, por tantas vezes o deixar embaraçado nas assembleias de freguesia, em que a resposta do senhor presidente é muitas vezes “isso é responsabilidade da câmara municipal”.

É lamentável a junta de freguesia de Pinhal Novo ter um presidente que sucessivamente se desresponsabiliza culpabilizando a câmara. Um presidente que não se sente com a obrigação, pela maior proximidade que tem com todos os eleitores, em ser o primeiro a reportar e a encaminhar todas as reclamações que lhe chegam, quer sejam competência da câmara ou de outra entidade qualquer, e a dar a resposta necessária à população.

Na realidade, o senhor presidente sabe que a oposição não tem pouco conhecimento. O que o senhor presidente na realidade quer reconhecer agora com este passar de responsabilidade para a câmara municipal do seu próprio partido, é aquilo que não teve coragem de transmitir ao longo dos seus mandatos, por ideologia politica e por seguir a cartilha imposta pelo PCP, prejudicando desta forma os interesses dos pinhalnovenses, mas que quer agora dizer indiretamente, quem sabe se por divergências existentes dentro do próprio partido e por estar na reta final, e que é a incompetência da câmara municipal de Palmela em Pinhal Novo nas funções que lhe pertencem como por exemplo na limpeza, na construção de nova calçada, no asfalto das estradas municipais, no cuidar dos espaços verdes, na falta de saneamento básico, que tantas vezes a oposição lhe faz lembrar.

O mesmo demonstra o senhor presidente quando se refere ao abandono de património histórico em Pinhal Novo, que não tem tido qualquer intervenção da Câmara Municipal. Só é lamentável que ao longo dos anos como presidente da junta de Pinhal Novo apenas tenha tido a resposta “isso é competência da câmara”.

Posso também mencionar os problemas de mobilidade, que tantas vezes coloco nas assembleias, e que tantos problemas causam em Pinhal Novo, e que o senhor tantas vezes desconhece.

Diz também o senhor presidente da Junta de freguesia na referida entrevista, que gostava que a oposição fosse mais interventiva, o que o obrigaria a estar mais atento.

Ficamos aqui a saber que o facto do senhor presidente ser desatento nas suas responsabilidades (leia-se irresponsável) é culpa da oposição! Interessante no minimo.

Isto para mim, dito pelo senhor presidente, é como receber uma medalha no peito. Bem gostaria o senhor presidente que a oposição o deixasse descansado em questões como o orçamento da junta de freguesia, e não o questionasse ao pormenor sobre o destino que a junta de freguesia dá ao dinheiro dos contribuintes, e que a maioria CDU que lidera a junta de freguesia aplica como bem entende.

Fala também o senhor presidente do mercado caramelo na sua entrevista. Por certo, gostaria que a oposição, mais concretamente o PSD, não o questionasse nas assembleias de freguesia das verbas destinadas anualmente a este evento festivo do qual a freguesia é parceira, verbas essas significativas para o orçamento da junta de freguesia (entre 10.000 a 15.000 euros anuais), e em que o senhor presidente não tem relatório de contas para apresentar quando tal lhe é solicitado. Mesmo tendo-se comprometido a apresentar os relatórios do referido evento desde a primeira edição, sendo que já vai na quarta, ainda não o fez, passados 7 meses do pedido. Bem sei que o irá certamente fazer, mas o que é obvio, e que já se percebeu pela demora,  é que em 4 anos não houve prestação de contas do evento, ficando a transparência e a confiança do executivo da junta de freguesia feridas de morte! Não houve controlo e fiscalização da verba fornecida pelo orçamento da junta de freguesia, dinheiro de todos os fregueses, dinheiro daqueles com que o senhor se preza de vestir-se de caramelo e criar proximidade servindo-lhes a sopa caramela.

Acredito também que o senhor presidente gostaria mais de alguma oposição se nas prestações de contas da junta de freguesia esta não lhe colocasse questões sobre as despesas com maiores desvios ao previsto e ao anos anteriores, e às quais o senhor revela muitas vezes total ignorância nas respostas dadas, tendo já chegado a dizer frases como “ eu não sei porquê, mas se o numero está ai é porque está bem…”, ou se nas retificações que faz ao orçamento da junta de freguesia durante o ano, não fosse questionado muitas vezes sobre a redução de verbas em áreas como a manutenção dos aceiros e caminhos rurais, a limpeza das bermas, a manutenção de escolas de primeiro ciclo, todas elas tão problemáticas, tão reclamadas pelos cidadãos, e tantas vezes levadas às assembleias de freguesia pelo PSD, e que são competências da junta de freguesia!

Diz o senhor presidente que se retira da política no final do mandato. Retira-se de onde provavelmente nunca deveria ter entrado. Para bem dos Pinhalnovenses, espero que juntamente consigo se retire também a CDU de Pinhal Novo.

 

Por Roberto Cortegano, Jornal Concelho de Palmela.

As juntas de freguesia como fator chave de proximidade

As juntas de freguesia constituem em Portugal o nível de poder local e de administração pública mais próximo dos cidadãos, estando como tal numa posição privilegiada no processo de intervenção e proximidade na identificação dos problemas e na criação de dinâmicas de desenvolvimento do respetivos territórios através do envolvimento das entidades locais.

No entanto não é isto que se verifica na nossa freguesia. Como membro da Assembleia de freguesia de Pinhal Novo, verifico um constante desresponsabilizar por parte do executivo da junta de freguesia sempre que confrontado com assuntos fora das suas competências legais, apontando para outras entidades, não se preocupando em ser a própria junta de freguesia a reencaminhar, acompanhar, pressionar, influenciar e tomar diligencias para que a situação seja resolvida.

Daí advém, que a maior parte da população, principalmente os mais jovens e os que mais afastados vivem do centro da freguesia, não conheçam ou nem saibam em que lhes pode ser útil o órgão autárquico que maior relação de proximidade na resolução das suas necessidades e dificuldades deveria ter. Basta olharmos para a pouca ou nenhuma afluência de público numa reunião de assembleia de freguesia para verificarmos o afastamento da população.

Em pleno seculo XXI, numa freguesia com mais de 30.000 habitantes, num tempo de novas funcionalidades da vida urbana, do trabalho, da mobilidade, do consumo, de novos contextos de informação e em que as novas tecnologias estão acessíveis à maior parte da população, não faz a junta de freguesia qualquer uso destas para criar projetos e prestar serviços de proximidade. Como exemplo, e para que se perceba o nível de que falamos, saliento o facto de só agora em 2018, e por minha sugestão, se colocar no regimento interno da assembleia de freguesia um artigo que obriga à colocação do edital da realização das reuniões de assembleia de freguesia nas redes sociais e na página web da junta de freguesia, assim como a colocação na página web das atas das referidas reuniões até 20 dias após a aprovação das mesmas. Como me disse o senhor presidente da junta, “vamos devagarinho, que Roma e Pavia não se fizeram num dia”. Certo. Mas em Pinhal Novo, nem em 44 anos se conseguiu algo.

No âmbito dos serviços e das atividades de proximidade e do apoio direto às comunidades locais, e em todos os domínios dos interesses próprios das populações, os municípios podem delegar competências nas freguesias.

A delegação de competências entre câmaras municipais e juntas de freguesia é efetuada por via contratual, conforme Lei nº 75/2013 de 12 Dezembro, e efetua-se entre estes dois órgãos autárquicos através de contratos interadministrativos, ou através de acordos de execução, caso a delegação de competência seja uma Delegação Legal abrangida pelo nº1 do artº 132º da mesma lei, e que são as seguintes:

  1. a) Gerir e assegurar a manutenção de espaços verdes;
  2. b) Assegurar a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros;
  3. c) Manter, reparar e substituir o mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão;
  4. d) Gerir e assegurar a manutenção corrente de feiras e mercados;
  5. e) Assegurar a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico;
  6. f) Promover a manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos referidos na alínea anterior.

Os contratos interadministrativos são totalmente livres quanto à negociação e concretização, enquanto nos acordos de execução, que abrangem as delegações legais acima descritas, há um dever de negociação entre as autarquias envolvidas, que envolve uma obrigatoriedade de meios mas não de resultados, e nem o município nem a freguesia podem recusar unilateralmente negociar acordos de execução. A recusa de negociar, consubstancia um incumprimento da lei e legitima a contraparte a acionar os meios legais.

Atualmente, entre a câmara de Palmela e a junta de freguesia de Pinhal novo as competências delegadas efetuam-se através de dois contratos interadministrativos, um para a rede viária e outro que define a reposição de pavimento em calçada de obras decorrentes da camara municipal e a limpeza e conservação de espaços desportivos, de jogos e de recreio descobertos, e dois acordos de execução para a delegação de competências legais, um que contempla a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos pré escolares e primeiro ciclo e manutenção dos espaços envolventes a estes estabelecimentos escolares, e outro que contempla a conservação e manutenção de mobiliário urbano.

No quadro abaixo, podemos verificar as competências delegadas entre a câmara municipal de Palmela e a freguesia de Pinhal Novo e respetivas transferências financeiras:

 

Competências Freguesia Pinhal Novo

2013/2017

Freguesia Pinhal Novo

2017/20121

Educação 166.815,92 € 163.038,00 €
Toponímia 1.500,00 € 1.500,00 €
Calçadas 18.854,00 € 18.854,00 €
Espaços de Jogo e Recreio 35.786,40 € 35.786,40 €
Rede Viária 46.094,00 € 47.189,90 €
Higiene e Limpeza  0,00 € 0,00 €
Espaços Verdes  0,00 € 0,00 €
Mercados Municipais  0,00 € 0,00 €
Mobiliário Urbano 11.300,00 € 11.300,00 €
Recolha de Monos  0,00 € 0,00 €
Limpeza de Bermas  0,00 €  0,00 €
TOTAL 280.350,32 € 277.668,30 €
     

 

Entendendo que a concretização da delegação de competências visa a promoção da coesão territorial, o reforço da solidariedade inter-regional, a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações e a racionalização dos recursos disponíveis, não se entende como a proposta para o mandato de 2017/2021 diminui o valor total das transferências financeiras da câmara para a junta de freguesia de Pinhal novo em cerca de 2.700€, sendo que reduz no acordo de execução das reparações nos estabelecimentos pré-escolares e primeiro ciclo e manutenção dos espaços envolventes a estes estabelecimentos escolares cerca de 3.800 euros e aumenta no acordo de execução da rede viária (manutenção e conservação dos aceiros e caminhos rurais), em relação ao anterior mandato, a módica quantia de 195 euros!

Para além disto, também devia a junta de freguesia de Pinhal Novo, solicitar a realização de um trabalho prévio de estudo que avalie as capacidades da junta de freguesia com o intuito de se obter, através da negociação com a câmara municipal das verbas financeiras e recursos humanos necessários, acordos de execução para outras delegações de competências, como gerir e assegurar a manutenção de espaços verdes e assegurar a limpeza das vias e espaços públicos de maneira a aproximar o exercício das competências o mais possível dos cidadãos, em conformidade com o enunciado no princípio da subsidiariedade e determinando um maior grau de autonomia para a junta de freguesia em áreas de manifesto interesse público e que tão problemáticas têm sido na freguesia de Pinhal Novo, as quais podem ser melhoradas através de uma maior proximidade com a população.

A proximidade é a chave para apelar à participação e envolvimento cívico da população.

 

Por Roberto Cortegano, Jornal Concelho de Palmela.

O núcleo museológico ferroviário de Pinhal Novo

Em Julho de 2017 a Câmara Municipal de Palmela anunciou com pompa e circunstância a assinatura do contrato com as Infraestruturas de Portugal para a subconcessão de uso privativo parcial do antigo edifício de passageiros da estação ferroviária de Pinhal Novo com o objetivo de vir a ser criado o núcleo museológico ferroviário de Pinhal novo.

Para assinalar tal facto, a Câmara Municipal realizou uma cerimónia para a qual convidou autarcas e altas entidades do concelho, divulgando fortemente a noticia pelos meios de comunicação social e no síte de Internet da Camara Municipal.

Aos Pinhalnovenses e à sua comunidade Ferroviária, que há tantos anos aspiram a ter as suas memórias expostas num museu que lhes permita mostrar os acervos que transmitem o quotidiano e a história local e que reflita a importância do comboio para o desenvolvimento da atual vila de Pinhal Novo ao longo dos tempos, uma notícia destas não passou despercebida, para mais acompanhada de que a abertura do museu ao público aconteceria em Maio de 2018.

Muito provavelmente, o espaço temporal destas notícias não aconteceu por acaso. Convém recordar que em Julho de 2017 estávamos a pouco mais de dois meses de eleições autárquicas, e portanto já em clima de pré-campanha.

Infelizmente e passados dois anos da celebração do referido contrato de concessão e um ano depois da anunciada data de inauguração do museu, podemos constatar que tudo não passou de mais um projeto adiado no tempo, como tantas outras obras anunciadas pela Câmara Municipal de Palmela em Pinhal Novo.

O edifício da antiga estação que desde o seu encerramento foi sempre desejado pelos Pinhalnovenses para a instalação do museu ferroviário, continua um espaço fechado e sem vida, sem utilidade que realce a grandeza que o caracteriza pelo seu valioso património de azulejos, apagando-se no tempo como lugar de referência em Pinhal Novo, enquanto a Câmara Municipal, que tanto divulga a importância da cultura como fonte de riqueza de um povo, continua a não agir em conformidade com o que apregoa, e vai adiando promessas.

Para quando teremos no Pinhal Novo e no local esperado o tão desejado museu, que reacenda a memória dos ferroviários em Pinhal Novo através duma exposição permanente com peças depositadas ou até doadas, que realce a sua importância para a evolução local quer a residentes quer a visitantes de Pinhal Novo, fazendo também a promoção do turismo e do comércio tradicional?

No mesmo sentido o museu ajudará também a transmitir aos mais jovens a importância da atividade ferroviária, possibilitando a criação de programas educativos sobre esta temática.

Esperemos que este sonho antigo dos Pinhalnovenses não esteja esquecido e não sirva apenas como promessa eleitoral, e que mesmo com anos de atraso, como é apanágio dos projetos da Câmara Municipal, venha mais tarde ou mais cedo a ser concretizado.

 

Por Roberto Cortegano, Diário do Distrito.

Combatentes do Ultramar não vão ter um Memorial em Palmela

Na última Assembleia Municipal, realizada a 27 de junho, a Coligação Palmela Mais, por iniciativa o PSD, propôs ao Executivo camarário homenagear de forma pública e dignificante o esforço de guerra dos militares do Concelho que participaram na Guerra do Ultramar, que decorreu entre 1961 e 1975, com a construção de um Memorial num espaço público com visibilidade.

A proposta foi chumbada pela CDU e com as abstenções do PS, do Bloco e do MIM. Em suma, a iniciativa para a construção de um Memorial num local visível para fazer justiça e reconhecer o esforço dos combatentes do Concelho caiu por terra, tendo apenas sido votada favoravelmente pelo PSD e CDS.

Fica portanto registado para memória futura que os antigos combatentes da Guerra do Ultramar não têm um monumento com as características de um Memorial, isto é, algo que chama a atenção e é para sempre memorável, no Concelho porque a CDU, o PS, o Bloco e o MIM não o deixaram.

A propósito do feito, um membro eleito da CDU na Assembleia Municipal colocou a apreensiva questão: “um memorial seria para homenagear que combatentes?” À qual acrescentou uma inquietação: “mas lutaram combatentes de ambos os lados!” E ficamos esclarecidos quanto ao sentido de voto do Partido Comunista Português…

Aliás, esta posição do PCP não constitui novidade, sobretudo para quem leu o delicioso livro autobiográfico de Zita Seabra, “Foi Assim” (da Alêtheia Editores), onde a antiga revolucionária relata que, sobre a Guerra do Ultramar, a ordem expressa da direção do Partido para obediência absoluta pelos militantes era de que em circunstância alguma deviam participar na Guerra passando à clandestinidade. Ordem depois alterada, passando os militantes comunistas a ingressar nas forças armadas para minarem a moral dos militares e angariar adeptos para a causa da “ditadura do proletariado”.

A propósito, recomendo vivamente a leitura desta fantástica aula de história que é o livro de Zita Seabra, sobretudo nas revelações que a autora faz sobre o conturbado período do PREC, o Verão Quente e os acontecimentos do 25 de Novembro de 1975. A obra, é também, a história trágica do Comunismo português e internacional, agora extinto na generalidade dos países civilizados.

É nosso entendimento que, volvidos cerca de 44 anos do término do conflito, nas suas várias frentes de batalha, importa agora e antes que seja demasiado tarde, ou seja, enquanto ainda temos um número significativo de antigos combatentes com vida e saúde, ultrapassar preconceitos ideológicos e unir esforços focados naquilo que é verdadeiramente importante: homenagear os militares do Concelho que combateram na Guerra do Ultramar, respondendo a um esforço extraordinário que naqueles longos anos Portugal lhes pediu.

Que fique claro, embora não tenhamos ilusões que alguns não compreenderão ora por preconceito ideológico ora por disciplina partidária, que este Memorial não pretende ser uma homenagem à Guerra do Ultramar nem às motivações políticas e ideológicas daquela, mas repor justiça aos militares de Palmela que participaram no conflito, na sua esmagadora maioria sem qualquer ligação de simpatia com o regime salazarista e marcelista. Palmela deve-lhes isto. Contudo, compreendemos que muitos dos que conseguiram escapar à participação na Guerra, sobretudo indo viver ilegalmente para outros países ou ficando por cá na clandestinidade revolucionária, se possam sentir incomodados com esta homenagem.

Não obstante, é justo que não desistamos de homenagear que não desistiu de combater. Não vamos esquecer este tema. Os nossos militares merecem um memorial e tudo faremos para ultrapassar esta enorme injustiça que lhes fizeram os eleitos comunistas, socialistas, bloquistas e dum movimento de independentes.

Parabéns à Nova Democracia pela vitória na Grécia

Foi com um misto de alegria e alívio que vi os eleitores gregos se libertarem da governação da extrema-esquerda do Syriza coligada com a extrema-direita neonazi do Aurora Dourada. Fim! Acabou!

Aproveito a oportunidade para anunciar que a Coligação Palmela Mais levará à próxima reunião de Assembleia Municipal ordinária, que terá lugar em setembro, um voto de saudação à eleição de Kyriakos Mitsotakis como novo Primeiro-ministro da Grécia, depois de uma estrondosa vitória eleitoral do Partido Nova Democracia nas eleições legislativas de 7 de julho.

Os eleitores gregos deram um claro sinal à Europa que chegou a hora de enterrar o populismo. A demagogia de Aléxis Tsípras nada trouxe de bom à Grécia e ao povo grego. Da governação do Syriza fica a maior taxa de desemprego de toda a Europa e um dos piores crescimentos económicos da zona euro, criminalidade em alta e segurança, salários e pensões em baixa. Em suma, uma governação miserável em claro contraste com os useiros e vezeiros “amanhãs que cantam” que nunca deixaram de ser a imagem de marca da extrema-esquerda.

Em claro contraste, Kyriakos Mitsotakis prometeu ser o presidente da transparência e da meritocracia, focado no crescimento económico, na criação de postos de trabalho e no aumento da segurança. Não podia ter começado melhor!

Sugestão de Leitura

“O Estado a que Isto Chegou” (Alêtheia) de Alberto Gonçalves. Uma acutilante radiografia da governação dos últimos 10 anos, isto é, de 2009 a 2019 pelo inconfundível e corrosivo estilo de Alberto Gonçalves.

Deixo aqui esta pérola: O “bota-abaixismo”, na belíssima expressão do primeiro-ministro [eng. José Sócrates], é uma espécie de “risco sistémico” aplicado à moral pública: basta alguém sugerir que não vamos longe para o desânimo se propagar e não irmos, de facto, a lado nenhum.

Se, pelo contrário, insistirmos que somos ótimos, convencemo-nos de que o somos e, não tarda, realizaremos proezas magníficas. Note-se que as condições arcaicas do sucesso, como o risco ou o trabalho, não entram na equação. Essencial, neste manual de auto-ajuda coletiva, é o pensamento positivo ou, se quisermos o termo em voga, a “confiança”.»

De leitura obrigatória!

 

Por Colin Marques, Radio Vila.

Combatentes do Ultramar merecem um Memorial em Palmela

Na última Assembleia Municipal, realizada a 27 de junho, a Coligação Palmela Mais, por iniciativa o PSD, propôs ao Executivo camarário homenagear de forma pública e dignificante o esforço de guerra dos militares do Concelho que participaram na Guerra do Ultramar, que decorreu entre 1961 e 1975, com a construção de um Memorial num espaço público com visibilidade.

A proposta foi chumbada pela CDU e com as abstenções do PS, do Bloco e do MIM. Em suma, a iniciativa para a construção de um Memorial num local visível para fazer justiça e reconhecer o esforço dos combatentes do Concelho caiu por terra, tendo apenas sido votada favoravelmente pelo PSD e CDS.

Fica portanto registado para memória futura que os antigos combatentes da Guerra do Ultramar não têm um monumento com as características de um Memorial, isto é, algo que chama a atenção e é para sempre memorável, no Concelho porque a CDU, o PS, o Bloco e o MIM não o deixaram.

A propósito do feito, um membro eleito da CDU na Assembleia Municipal colocou a apreensiva questão: “um memorial seria para homenagear que combatentes?” À qual acrescentou uma inquietação: “mas lutaram combatentes de ambos os lados!” E ficamos esclarecidos quanto ao sentido de voto do Partido Comunista Português…

É nosso entendimento que, volvidos cerca de 44 anos do término do conflito, nas suas várias frentes de batalha, importa agora e antes que seja demasiado tarde, ou seja, enquanto ainda temos um número significativo de antigos combatentes com vida e saúde, ultrapassar preconceitos ideológicos e unir esforços focados naquilo que é verdadeiramente importante: homenagear os militares do Concelho que combateram na Guerra do Ultramar, respondendo a um esforço extraordinário que naqueles longos anos Portugal lhes pediu.

Que fique claro, embora não tenhamos ilusões que alguns não compreenderão ora por preconceito ideológico ora por disciplina partidária, que este Memorial não pretende ser uma homenagem à Guerra do Ultramar nem às motivações políticas e ideológicas daquela, mas repor justiça aos militares de Palmela que participaram no conflito, na sua esmagadora maioria sem qualquer ligação de simpatia com o regime salazarista e marcelista. Palmela deve-lhes isto. Contudo, compreendemos que muitos dos que conseguiram escapar à participação na Guerra, sobretudo indo viver ilegalmente para outros países ou ficando por cá na clandestinidade revolucionária, se possam sentir incomodados com esta homenagem.

Não obstante, é justo que não desistamos de homenagear que não desistiu de combater. E concordamos com Gabriel García Márquez quando sentenciou que “a memória elimina as coisas más e amplia as coisas boas, e que graças a esse artifício conseguimos suportar o peso do passado.”

 

Por Colin Marques, Jornal do Concelho de Palmela.