Desde o 1º trimestre deste ano que somos atingidos por esta pandemia que infelizmente não sabemos ainda quando nos dará tréguas. Estamos todos a ser afetados na nossa forma de viver quer a nível social quer económico, e temos a noção que tempos muito mais difíceis se aproximam e que é essencial em primeira mão a proteção dos mais fragilizados e vulneráveis, de maneira a reduzir o impacto da crise social que será inevitável.

Para este trabalho, é fundamental o papel das autarquias locais, que pelo conhecimento do território, pelo conhecimento das nossas gentes e pela proximidade com a população, todos esperamos que tenham um papel preponderante na recuperação económica e na coesão social chegando primeiro aos mais desfavorecidos.

No entanto, estas preocupações não parecem afetar minimamente a atuação da gestão comunista da CDU na Junta de Freguesia de Pinhal Novo, onde sou membro da Assembleia de Freguesia pelo PPD/PSD.

A primeira reunião deste órgão no presente ano foi em Junho, devido às restrições impostas pela pandemia, numa sessão fechada ao público e comunicação social.

Aqui foi apresentada uma alteração ao orçamento anual, que, de uma forma muito resumida, se limitou a uma transferência de verbas no montante de cerca de 20.000 euros, basicamente o valor que não foi gasto com as festas anuais que não se realizaram este ano e que foram colocados em reparação e edifícios escolares. Ficamos sem perceber como seriam feitas estas manutenções nas escolas caso se tivessem realizado as festas.

Mas também ficamos sem saber que gastos houve neste primeiro semestre inerentes à pandemia, e de que maneira esta influenciou a atividade da junta de freguesia.

No relatório de atividades, que normalmente é apresentado em todas as assembleias de freguesia, a informação sobre o Covid-19 foi muito vaga, e sobre o qual sugeri logo nesta altura que, ao exemplo do que acontece em muitas juntas de freguesia, deveria ser apresentado um relatório próprio sobre a atividade levado a cabo pela junta de freguesia referente à pandemia, que nos desse uma perspetiva do impacto desta na nossa freguesia e o que fez a Junta de freguesia de maneira a ajudar a sua população. Informam que têm impactos relativos à pandemia, mas ficamos sem saber quais.

Coloquei questões como: de que forma foi divulgada a compra e entrega de alimentos e medicamentos no domicílio aos confinados que dizem ter efetuado? Entraram em contacto com o comércio local a disponibilizar informação para o efeito?

Nas deslocações aos centros de saúde, entraram em contacto com os centros de saúde para o receituário da pessoa estar sempre disponível? Quantas deslocações fizeram? Quantos kms percorreram?

Houve algum apoio, como noutras freguesias, na impressão de trabalhos escolares para os estudantes?

Na Comissão social de freguesia existente, a junta de freguesia obteve informação sobre se há casos suplementares, ou há um aumento de casos de violência domestica? Os pedidos de ajuda para pagamento de faturas, pedidos de apoio alimentar aumentaram? Em quanto?

Referente aos pedidos de RSI, que são tratados pela fundação COI e que a junta informa ceder as instalações para realização dos mesmos, têm informação se esses pedidos aumentaram na freguesia e qual a dimensão do aumento?

Há informação sobre o aumento consequente de desempregados na freguesia, e qual o perfil desses desempregados?

De que forma foi feita a publicitação de informações à população? Eu como habitante desta freguesia, recebia até bem pouco tempo um mail, aproximadamente mensal, com atividade da junta de freguesia de Pinhal Novo, mas que vinha identificado como Junta de freguesia de Poceirão/Marateca! E nunca recebi qualquer informação sobre a pandemia na freguesia! Na página de Internet da Junta de freguesia, ou na página da rede social facebook não há qualquer informação relevante sobre a mesma!

Quanto à desinfeção de ruas, em que zonas foi feita? Quantos kms fizeram? Quantas horas gastaram?

Quanto à colaboração com o município na distribuição de equipamentos de proteção individual, mascaras comunitárias aos munícipes e instituições socias na freguesia que informam terem realizado, têm uma ideia de quantas mascaras entregaram? Onde entregaram? Os apoios para as instituições socias foram só as máscaras? Houve mais equipamentos a serem distribuídos? Quais as instituições que receberam apoios?

Infelizmente nada disto me foi respondido nessa assembleia de Junho passado. Também fiquei logo nessa altura com a preocupação de não ver nada planeado ou pensado para o futuro próximo, sabendo nós já nessa altura que infelizmente a pandemia não nos deixaria tão cedo.

Mas para a Junta de freguesia de Pinhal Novo parece que tudo já passou. Que está tudo normal e não se passa nada. Na assembleia de freguesia seguinte, e última realizada, em Setembro passado, não foi apresentada qualquer alteração ao orçamento anual. Num ano tão atípico como este, a junta de freguesia não sentiu necessidade entre Junho e Setembro de realizar qualquer modificação de verbas para fazer algo face à pandemia que ajude a sua população mais necessitada e desprotegida como é seu dever e obrigação como autarquia local.

Apresentou apenas o normal relatório de atividades, com ainda menos informação sobre a pandemia do que aquela que constava no relatório de Junho, e a minhas questões novamente ficaram sem resposta. Nada quanto aos meses que passaram…nada quanto ao futuro…uma Junta de Freguesia inexistente, onde a pandemia também parece ser inexistente. Mas infelizmente todos sabemos que não é.

A única preocupação é continuarem a proibir o público e a comunicação social de assistirem às assembleias, enquanto em tantas outras freguesias já foram encontradas medidas para haver assistência do público. É a única medida tomada por esta junta de freguesia. Para além de nunca terem aceitado a proposta de alguns partidos da oposição para transmitirem as assembleias através da internet para a população poder assistir em direto através de casa. Terão algo a esconder?

A pandemia continua a aumentar. O número de infetados não para de crescer. O país entrou novamente em estado de calamidade a partir de 15 de Novembro. Vamos continuar sem saber a atuação da Junta de Freguesia, ou podemos facilmente concluir que não estão a fazer nada?

Para que serve esta autarquia no Pinhal Novo? Para que serve o PCP no Pinhal Novo se não percebe que a Junta de Freguesia deve ter resposta na ajuda à área social, às IPSS, ao associativismo que tem que continuar a existir como identidade da nossa cultura e das nossas tradições! Se não percebe que é imperativo que não se quebrem as redes de apoio social existentes e que sem qualquer intervenção poderão não resistir, deixando os mais desfavorecidos e vulneráveis sem ajuda!

Por Roberto Cortegano, Jornal do Pinhal Novo.

Maldita pandemia. Semanas de isolamento social aparentemente sem fim à vista. Dias de angústia e incerteza. Dias, semanas e meses cuja única certeza é ter a morte à espreita, à espera de um descuido nosso, para cumprir a sua terrífica missão.

Apesar de ter o privilégio de continuar a trabalhar, embora num cenário diferente do habitual, normal e desejável, sinto a falta da vivência em normalidade numa sociedade livre que a economia de mercado nos proporciona. Em suma, tenho saudades do capitalismo.

Sinto saudades daquelas pequenas coisas, mas muito significativas, que o capitalismo nos proporciona, que até aqui dávamos como totalmente adquiridas, e que perdemos. Mesmo que temporariamente, mas perdemos. Por exemplo, só aqui em Palmela, perdemos o prazer de ir almoçar ou jantar fora num dos excelentes restaurantes da Vila, da Lagoinha, da Quinta do Anjo e do Pinhal Novo. Perdemos o prazer de dar uma volta aos concelhos vizinhos de Setúbal, Montijo ou Barreiro para usufruir dos respetivos centros comerciais, onde podemos comprar tudo o que gostamos, desde livros a roupas, entre muitas outras coisas. Também o pequeno prazer de tomar um café, num dos ora excelentes, ora acolhedores, ora típicos, cafés do concelho perdemos. Até desfrutar do lindíssimo castelo de Palmela, do seu café e da sua pousada, perdemos. E isso contribui para uma abatimento coletivo que só a responsabilidade de nos mantermos vivos nos faz suportar.

Esta suspensão do normal funcionamento do sistema capitalista transmite-nos a impressão, terrivelmente real, de vivermos num sistema comunista. A memória da vivência das populações dos países da Europa de Leste que depois da II Grande Guerra caíram desgraçadamente sob o jugo da, felizmente, extinta URSS é um cenário que facilmente nos assalta neste momento de abatimento coletivo. A presença do medo, agora do vírus antes do aparelho totalitário e repressivo do Estado. A inexistência da possibilidade de ir comer a um restaurante ou fazer compras num centro comercial. A impossibilidade de circular livremente, a pé ou de carro, por onde e para onde quisermos. As filas de pessoas para entrada em estabelecimentos que vendem bens de primeira necessidade. A sociabilização limitada ou proibida. A desconfiança social generalizada. A miséria económica que se avizinha para aqueles que não trabalham para o Estado. Tudo isto e ainda mais nos remete para uma parcial reedição daquilo que Álvaro Cunhal designava de “sol da terra” e que os libertos das grilhetas do fanatismo ideológico doentio designam de ditadura comunista.

Se alguma coisa verdadeiramente pedagógica esta pandemia nos ensinou foi o que é viver num sistema comunista. Nunca se esqueçam desta lição. Eu não me vou esquecer.

Por Colin Marques, Diário do Distrito.

As juntas de freguesia constituem em Portugal o nível de poder local e de administração pública mais próximo dos cidadãos, estando como tal numa posição privilegiada no processo de intervenção e proximidade na identificação dos problemas e na criação de dinâmicas de desenvolvimento do respetivos territórios através do envolvimento das entidades locais.

No entanto não é isto que se verifica na nossa freguesia. Como membro da Assembleia de freguesia de Pinhal Novo, verifico um constante desresponsabilizar por parte do executivo da junta de freguesia sempre que confrontado com assuntos fora das suas competências legais, apontando para outras entidades, não se preocupando em ser a própria junta de freguesia a reencaminhar, acompanhar, pressionar, influenciar e tomar diligencias para que a situação seja resolvida.

Daí advém, que a maior parte da população, principalmente os mais jovens e os que mais afastados vivem do centro da freguesia, não conheçam ou nem saibam em que lhes pode ser útil o órgão autárquico que maior relação de proximidade na resolução das suas necessidades e dificuldades deveria ter. Basta olharmos para a pouca ou nenhuma afluência de público numa reunião de assembleia de freguesia para verificarmos o afastamento da população.

Em pleno seculo XXI, numa freguesia com mais de 30.000 habitantes, num tempo de novas funcionalidades da vida urbana, do trabalho, da mobilidade, do consumo, de novos contextos de informação e em que as novas tecnologias estão acessíveis à maior parte da população, não faz a junta de freguesia qualquer uso destas para criar projetos e prestar serviços de proximidade. Como exemplo, e para que se perceba o nível de que falamos, saliento o facto de só agora em 2018, e por minha sugestão, se colocar no regimento interno da assembleia de freguesia um artigo que obriga à colocação do edital da realização das reuniões de assembleia de freguesia nas redes sociais e na página web da junta de freguesia, assim como a colocação na página web das atas das referidas reuniões até 20 dias após a aprovação das mesmas. Como me disse o senhor presidente da junta, “vamos devagarinho, que Roma e Pavia não se fizeram num dia”. Certo. Mas em Pinhal Novo, nem em 44 anos se conseguiu algo.

No âmbito dos serviços e das atividades de proximidade e do apoio direto às comunidades locais, e em todos os domínios dos interesses próprios das populações, os municípios podem delegar competências nas freguesias.

A delegação de competências entre câmaras municipais e juntas de freguesia é efetuada por via contratual, conforme Lei nº 75/2013 de 12 Dezembro, e efetua-se entre estes dois órgãos autárquicos através de contratos interadministrativos, ou através de acordos de execução, caso a delegação de competência seja uma Delegação Legal abrangida pelo nº1 do artº 132º da mesma lei, e que são as seguintes:

1. a) Gerir e assegurar a manutenção de espaços verdes;
2. b) Assegurar a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros;
3. c) Manter, reparar e substituir o mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão;
4. d) Gerir e assegurar a manutenção corrente de feiras e mercados;
5. e) Assegurar a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico;
6. f) Promover a manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos referidos na alínea anterior.

Os contratos interadministrativos são totalmente livres quanto à negociação e concretização, enquanto nos acordos de execução, que abrangem as delegações legais acima descritas, há um dever de negociação entre as autarquias envolvidas, que envolve uma obrigatoriedade de meios mas não de resultados, e nem o município nem a freguesia podem recusar unilateralmente negociar acordos de execução. A recusa de negociar, consubstancia um incumprimento da lei e legitima a contraparte a acionar os meios legais.

Atualmente, entre a câmara de Palmela e a junta de freguesia de Pinhal novo as competências delegadas efetuam-se através de dois contratos interadministrativos, um para a rede viária e outro que define a reposição de pavimento em calçada de obras decorrentes da camara municipal e a limpeza e conservação de espaços desportivos, de jogos e de recreio descobertos, e dois acordos de execução para a delegação de competências legais, um que contempla a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos pré escolares e primeiro ciclo e manutenção dos espaços envolventes a estes estabelecimentos escolares, e outro que contempla a conservação e manutenção de mobiliário urbano.

No quadro abaixo, podemos verificar as competências delegadas entre a câmara municipal de Palmela e a freguesia de Pinhal Novo e respetivas transferências financeiras:

Entendendo que a concretização da delegação de competências visa a promoção da coesão territorial, o reforço da solidariedade inter-regional, a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações e a racionalização dos recursos disponíveis, não se entende como a proposta para o mandato de 2017/2021 diminui o valor total das transferências financeiras da câmara para a junta de freguesia de Pinhal novo em cerca de 2.700€, sendo que reduz no acordo de execução das reparações nos estabelecimentos pré-escolares e primeiro ciclo e manutenção dos espaços envolventes a estes estabelecimentos escolares cerca de 3.800 euros e aumenta no acordo de execução da rede viária (manutenção e conservação dos aceiros e caminhos rurais), em relação ao anterior mandato, a módica quantia de 195 euros!

Para além disto, também devia a junta de freguesia de Pinhal Novo, solicitar a realização de um trabalho prévio de estudo que avalie as capacidades da junta de freguesia com o intuito de se obter, através da negociação com a câmara municipal das verbas financeiras e recursos humanos necessários, acordos de execução para outras delegações de competências, como gerir e assegurar a manutenção de espaços verdes e assegurar a limpeza das vias e espaços públicos de maneira a aproximar o exercício das competências o mais possível dos cidadãos, em conformidade com o enunciado no princípio da subsidiariedade e determinando um maior grau de autonomia para a junta de freguesia em áreas de manifesto interesse público e que tão problemáticas têm sido na freguesia de Pinhal Novo, as quais podem ser melhoradas através de uma maior proximidade com a população.

A proximidade é a chave para apelar à participação e envolvimento cívico da população.

Por Roberto Cortegano, Jornal Concelho de Palmela.

As últimas semanas foram ricas em intolerância e sectarismo. O líder do PSD no Distrito de Setúbal, Bruno Vitorino, decidiu numa publicação do Facebook, mostrar publicamente a sua indignação por o Agrupamento de Escolas de Santo André (Barreiro) ter promovido uma “visita de estudo” ao Auditório da Escola 2/3 da Quinta da Lomba de alunos do 6º e 8º ano com o objetivo de “promover a igualdade de género” e “sensibilizar os alunos para diferentes orientações sexuais”. A sessão foi ministrada por uma Associação LGBTI e teve um custo de 50 cêntimos por aluno.

A manifestação de uma opinião contrária à posição defendida pelos organizadores do “evento”, algo que seria perfeitamente corriqueiro numa democracia normal, rapidamente deu azo a que uma turba fanatizada ideologicamente se insurgisse com violência, perseguição e ameaças diversas para com o autor da crítica àquilo que se designa por ideologia de género e que de acordo com o entendimento de parte muito significativa da esquerda portuguesa não é nem pode ser objeto de qualquer tipo de crítica. A coisa acabou mesmo por levar duas deputadas do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua e outra que não me lembro o nome, a apresentar queixa contra Bruno Vitorino na Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).

Vamos por partes. O que é afinal a ideologia de género? Basicamente trata-se de uma ideologia e não de uma ciência que opina que uma pessoa não pertence ao sexo a que corresponde (masculino ou feminino) mas antes do “género” que decide pertencer, sendo que esta identidade de género não é condicionada pelas características do corpo, concretamente os órgãos sexuais.

A ideologia de género brota do marxismo, que depois da derrota copiosa na economia, nesta sua nova roupagem, elege como alvo a família e elementos caracterizadores da masculinidade e feminilidade, as bases tradicionais da família. A este respeito, recordo uma anterior e bem-sucedida censura no verão de 2017, também com queixas na CIG, contra a Porto Editora por esta ter publicados blocos de atividades para crianças dos 4 aos 6 anos, com a particularidade de um ser destinado a meninos (com uma capa azul!) e outro a meninas (com uma capa rosa!). Já antes, em abril de 2016, o Bloco de Esquerda tinha iniciado uma “intifada” cá no burgo pela mudança de nome do Cartão de Cidadão para Cartão de Cidadania, pelo mesmo motivo.

Uma vez que a ideologia de género é uma ideologia situada na área da extrema-esquerda marxista procura impor-se de forma totalitária na sociedade, aliás, a única forma que conhece e concebe de controlo e dominação social. Devagar, contando com a desatenção dos mais distraídos, vai conseguindo este objetivo. Quem se recorda de anúncios televisivos passados na década de 90 e início da década passada protagonizados por modelos como Soraia Chaves (Vodafone), Marisa Cruz (revista Maxmen), Joana Freitas (TV Cabo) e o inesquecível anúncio das garrafas plumas da GALP carregadas por uma modelo que despejava sensualidade feminina? Já se perguntaram por que já não se fazem anúncios destes? O totalitarismo da ideologia de género não os permite, da mesma maneira que também não permite livros com atividades distintas para meninos e meninas.

A concretização dos objetivos da ideologia de género passa necessariamente pela doutrinação dos alunos (quanto mais novos melhor) nas escolas para a criação já do não do clássico marxista “homem novo” mas sim da “pessoa nova”, para isso “visitas de estudo” como a do Agrupamento de Escolas no Barreiro são imprescindíveis.

Pelo exposto, considero que Bruno Vitorino esteve muito bem, agindo com coragem em defesa da Democracia perante esta nova e dissimulada forma de totalitarismo.

Por Colin Marques, Diário do Distrito.